A Ministra do Meio Ambiente Sra. Izabella Teixeira afirmou a empresários durante evento em Ouro Preto, Minas Gerais, que acabará com avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental.
A Ministra que é presidente do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente esqueceu
da RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 – Publicada no DOU,
de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549, onde se lê:
Artigo 6º – O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:
I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa
descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como
existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da
implantação do projeto, considerando:
a) o meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os
recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos
d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes
atmosféricas;
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora,
destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor
científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de
preservação permanente;
c) o meio socioeconômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando
os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da
comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local,
os recursos ambientais comunidade, as relações de dependência entre a
sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura
desses recursos.
Vamos esperar que tenha sido uma falha de memória.
No link abaixo, o discurso da Ministra:
http://www.youtube.com/watch?v=B-zR-gZPJPo&feature=youtu.be
Fonte: http://defender.org.br/2013/06/25/urgente-patrimonio-nacional-em-risco/
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