Com R$ 1,9 bilhão disponibilizados pelo PAC Cidades Históricas, patrimônios históricos públicos e particulares localizados em sítios tombados federais serão restaurados. Veja os projetos e como as obras foram
Por Maryana Giribola
Edição 32 - Maio/2013
Recentemente, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 1,6
bilhão para investimento em requalificação e obras de infraestrutura
urbana, recuperação de monumentos, sítios históricos e patrimônios
públicos, além de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados que
queiram revitalizar o imóvel. Ao todo, 44 cidades históricas de 20
Estados serão contempladas pelos recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) Cidades Históricas. As ações devem ser desenvolvidas
nos próximos três anos.
Entre as principais ações previstas está o embutimento de
fiação aérea nas cidades, a recuperação de espaços públicos com
acessibilidade, a instalação de mobiliário urbano e de sinalização
turística, a iluminação para valorização de monumentos e de áreas
públicas, obras de saneamento ambiental e melhoria do transporte e da
mobilidade urbana.
Os patrimônios que serão revitalizados já foram selecionados e
divulgados em janeiro deste ano com base em um levantamento realizado
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em
2009. Na época, o instituto realizou uma chamada pública convocando
sítios tombados federais a elaborarem planos de ações que visavam a
mapear os problemas estruturais que afetavam suas áreas.
Segundo Robson Antônio de Almeida, diretor do PAC Cidades
Históricas do Iphan, 140 municipios assinaram os chamados acordos de
preservação, que na época não previam transferências de recursos e nem
garantias de investimentos, "mas eram acordos de junção de esforços para
que se pudesse buscar a execução das ações nas cidades". Ao todo,
seriam necessários cerca de R$ 8 bilhões para atender a todas as ações
apresentadas.
Com base nos planos elaborados, o Iphan, em conjunto com o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e com a
Presidência da República, selecionaram os sítios com mais urgência de
investimentos. Até agora, 119 projetos já estão aptos a serem licitados.
Ao todo, 425 prédios serão revitalizados.
Frentes de ação
As ações serão executadas em três frentes. Uma delas é por meio da execução direta pelo Iphan, que vai licitar e contratar a obra, além de acompanhá-la - o que vai acontecer em São Luís, no Maranhão, por exemplo. "Isso ocorrerá em casos específicos, como em monumentos que precisem de muito know-how para a revitalização", pontua Almeida.
As ações serão executadas em três frentes. Uma delas é por meio da execução direta pelo Iphan, que vai licitar e contratar a obra, além de acompanhá-la - o que vai acontecer em São Luís, no Maranhão, por exemplo. "Isso ocorrerá em casos específicos, como em monumentos que precisem de muito know-how para a revitalização", pontua Almeida.
A outra frente de atuação, que acontecerá na maioria das ações,
é a execução das obras feitas diretamente pelos municípios sob
supervisão do Iphan. Nesses casos, o projeto é elaborado pela prefeitura
local e apresentado ao instituto para aprovação técnica. Sendo
aprovado, a prefeitura assinará um termo de compromisso, que a tornará
apta a licitar e executar a obra.
Nos espaços públicos, a CEF será a responsável por fazer a
análise dos projetos depois de serem aprovados pelo Iphan. Caberá ao
banco avaliar questões relativas à compatibilização das especificações
técnicas e orçamentos, além de cuidar do termo de compromisso,
acompanhar a obra e prestar contas ao instituto no fim das ações. "Mas a
fonte de recursos é a mesma. O que muda é que parte das
responsabilidades que seriam do Iphan será repassada ao banco", explica
Almeida.
Vale lembrar que em todas as frentes de ações, os recursos só
serão liberados mediante prestações de contas parciais, de acordo com o
andamento das obras.
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