Uma das edificações históricas do Centro Antigo de Fortaleza, o
Palácio da Luz, deve passar por reforma ainda neste ano. A biblioteca do
prédio, que abriga obras raras e valiosas da literatura cearense, será a
primeira a receber as ações de restauração e melhoria previstas para o
Palácio – que também abriga a Academia Cearense de Letras (ACL).
Conforme o ex-ministro do Tribunal de Contas União (TCU), Ubiratan
Aguiar, membro da ACL, os recursos para a reforma da biblioteca foram
captados através da Lei Jereissati, norma estadual de fomento à cultura
por meio de incentivos fiscais. “Conseguimos arrecadar R$ 230 mil que
serão utilizados para recuperar as instalações, restaurar alguns livros e
informatizar o acervo”, explica Ubiratan. A previsão, diz o
ex-ministro, é que a biblioteca esteja em funcionamento no início de
2014.
A reforma do setor é apenas uma parte do projeto maior que prevê a
requalificação do Palácio da Luz, edificação do século XIX que abriga
parte da história política do Estado. “Há cerca de quatro anos levei a
ideia da reforma do Palácio para à Academia Cearense de Letras, da qual
sou membro, e iniciamos a elaboração do projeto”, destaca Ubiratan
Aguiar.
A iniciativa para a requalificação completa do Palácio da Luz está
orçada em mais de R$ 2 milhões e inclui a restauração e a capacitação do
prédio, deixando-o em condições de uso para o público. A proposta foi
levada até o Ministério da Cultura (MinC) e, por meio da Lei Rouanet de
incentivo à cultura, teve uma parte aprovada em 2012.
“O Ministério da Cultura autorizou a captação de recursos para os
serviços de restauração, que estão orçados em R$ 1 milhão e 400 mil, e
incluem reparos em infiltrações e rachaduras”, explica o engenheiro
civil e produtor cultural Olímpio Rocha, responsável pela elaboração do
projeto.
A outra parte do documento, que aguarda aprovação do MinC, inclui as
obras de requalificação do Palácio, como a instalação de aparelhos de ar
condicionado, construção de banheiros, reforma no teto e informatização
dos arquivos.
Apesar de conseguir a validação de parte do proposta junto ao Minc,
os idealizadores da reforma têm encontrado dificuldades para captar as
verbas necessárias às melhorias. “Nos reunimos com o BNB e a Caixa, mas
ainda estamos sem respostas”, enfatiza Olímpio Rocha.
De acordo com Olímpio Rocha, o presidente da Academia Cearense de
Letras, Pedro Henrique Saraiva Leão, se articulou com as bancadas
federal e estadual do Ceará. Os parlamentares prometeram destinar parte
de suas emendas à execução da obra no Palácio.
Patrimônio
Situado na rua Sena Madureira, como uma extensão da Praça General
Tibúrcio – também conhecida como Praça dos Leões – o Palácio foi
construído no século XIX para abrigar a residência do capitão-mor
Antônio de Castro Viana. Posteriormente, o edifício ficou sob o domínio
da Câmara Municipal até passar para o Estado, em 1814.
Em 1975, transformou-se em Casa de Cultura Raimundo Cela. Hoje,
tombada por decreto estadual, a edificação abriga cerca de 14 academias
ligadas à arte e cultura, como a Academia Cearense de Letras (ACL), a
mais antiga do Brasil.
Projeto maior quer tombar o quarteirão
Além do projeto de reforma do Palácio da Luz, os membros da Academia
Cearense de Letras estão trabalhando em uma proposta maior com o
objetivo de tombar o quarteirão em que está localizado o prédio. Na área
estão construções importantes para a memória da Capital, como o Museu
do Ceará, a Igreja do Rosário e a Praça dos Leões, além de outros
prédios.
A intenção, segundo Ubiratan Aguiar, é fazer com que a região se
transforme em um polo cultural e receba desde galerias de arte até
apresentações de música e teatro. As propostas visam também promover a
revitalização do Centro. Por Jéssica Colaço
Fonte: Diário do Nordeste
Localizado no Centro de Fortaleza, o prédio hoje é tombada por decreto estadual e abriga cerca de 14 academias ligadas à arte e cultura, como a Academia Cearense de Letras, a mais antiga do Brasil. Foto: Kid Júnior
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