A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul instaurou inquérito civil com
o objetivo de investigar a destruição de uma casa, considerada
patrimônio histórico naquela cidade.
A casa, localizada na rua Sete de
Setembro, 613, no centro da cidade, estaria prestes a ser demolida,
quando a Promotoria de Justiça recebeu uma comunicação de um cidadão,
assim como um vídeo do interior da residência, informando que iriam
destruir a propriedade.
Imediatamente, a Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida
expediu ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para averiguação de
alguma proteção na matrícula do imóvel. A Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo fez contato com a Promotoria, remetendo os registros
de inventário do bem investigado.
Apesar da matrícula não conter informações, o livro de inventário
protegia o bem, fato que motivou a Promotora de Justiça a buscar os
órgãos municipais com o objetivo de embargar qualquer obra demolitória
no local.
Após isso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado
do RS – IPHAE/RS comunicou a demolição do bem. Ressaltaram também que já
havia um pedido de demolição por parte do proprietário do imóvel, em
abril do ano de 2012, devidamente negado, em face do valor histórico do
bem, protegido pela inscrição em inventário.
O Prefeito Municipal foi notificado pelo IPHAE, para embargar a obra.
No entanto, embora todos os esforços, o bem foi destruído ainda em
2012.
Investigados
No inquérito civil, figuram como investigados o ex-Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, o ex-Prefeito Municipal, o ex-Secretário
de Coordenação e Planejamento, o proprietário do bem e responsável pela
demolição, a empresa que promoveu a destruição sem solicitar a
documentação pertinente e o Engenheiro responsável pelo demolição.
A Casa
Conforme a Mestre em Patrimônio Cultural Michelle Campos Morais, a
casa foi construída em 1942. A edificação original era de uso comercial
(Barbadão), composta por um pavimento, em alvenaria de tijolos de barro
cozido. Em sua tese de Mestrado, Michelle destaca que a edificação
possuía grande valor histórico e era prioritária para preservação.
Acrescenta que estava em mal estado de conservação, com alguns elementos
substituídos como troca por telhamento em fibrocimento.
Fonte: MP RS
Fonte: http://defender.org.br/2013/10/02/promotoria-apura-destruicao-casa-historica-cacapava-sul-rs/
A casa, que foi construída em 1942, apesar dos esforços, foi destruída e …
… deu lugar a um terreno cercado por tapumes. Fotos: Michelle Campos Morais
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