A Justiça de Taubaté
barrou nesta quinta-feira (7) a doação da Vila Santo Aleixo, prédio
histórico cedido pela prefeitura para uma associação particular no ano
passado. A ação com pedido de intervenção judicial foi movida pela
Defensoria Pública em agosto de 2012.
O processo do defensor Wagner Girón de La Torre argumentava que a
doação seria ilegal por ter sido feita em período eleitoral e sem
licitação. A liminar suspendeu a doação do prédio e o descumprimento da
determinação pode implicar em multa diária de R$ 15 mil.
Atualmente o prédio acumula lixo, infiltrações e rachaduras. No século
19, a Vila Aleixo era a residência oficial do primeiro cardeal do Brasil
-- dom Arco Verde. O patrimônio, que pertence à prefeitura de Taubaté,
está fechado há cinco anos e havia sido doado à associação em troca de
reforma. O prédio é tombado.
Para o defensor, o veto da Justiça à doação pode reabrir uma
possibilidade de diálogo com o governo. "A prefeitura volta a ter a
obrigação de gerir o espaço. Como mudou a administração da cidade desde a
ocasião da doação do prédio, acredito que possa se abrir uma nova
possibilidade de diálogo para resolver essa situação", disse ao G1.
Ele lembrou que desde 2009 há um outro processo na Justiça para que a
prefeitura e a Unitau sejam obrigadas a restaurar o imóvel e dar um
destinação social ao espaço. A Justiça ainda não deu parecer sobre esse
caso.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/03/justica-barra-doacao-da-vila-santo-aleixo-em-taubate.html
Liminar suspendeu doação do prédio a associação
particular de Taubaté. (Reprodução/TV Vanguarda)
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