A antiga sede da Câmara Municipal de Porto Velho,
localizada na Rua José Bonifácio, no centro da cidade, deverá ter a
estrutura restaurada para abrigar o Museu da Oralidade, onde relatos de
figuras políticas que contribuíram historicamente para a formação do
município deverão fazer parte do acervo. O início da obra depende da
sanção do Projeto de Lei (PL) que transfere a propriedade, pertencente a
prefeitura, para a câmara.
De acordo com o presidente da câmara municipal, vereador Alan Queiroz
(PSDB), autor do PL que autoriza a prefeitura a doar a propriedade para o
legislativo, cerca de R$ 800 mil de recurso próprio deverão ser
empenhados na obra e o projeto de restauração já foi elaborado com a
participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN).
“Estamos querendo fazer [a restauração], mas é preciso que a prefeitura
dê condição para isto”, explica o vereador, que diz já ter recebido um
sinal positivo por parte do prefeito Mauro Nazif, dependendo apenas do
parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Alan explica ainda que o parecer da PGM é com relação aos tramites
burocráticos do prédio, que havia sido doado a Fundação Cultural do
município – antiga Iaripuna e atual FunCultural. O procurador geral do
município Carlos Dobbis, afirma que o processo de doação está sob
análise da PGM e que o resultado deverá sair na segunda-feira (20).
A antiga administração chegou a anunciar a transformação do espaço em uma Divisão Multicultural, com espaços artísticos para teatro, artes plásticas e audiovisual. Entretanto, o projeto não saiu do papel.
A atual presidente da FunCultural, Jória Lima, se manifestou a favor da
doação do prédio à câmara, “tendo em vista que a câmara já possui
projeto e recurso para isto”, justificou a presidente, salientando a
importância da recuperação histórica e cultural do município.
Abandonado e tomado por matagal e lixo, o prédio serve de abrigo para
moradores de rua. Na última semana o Ministério Público de Rondônia
ajuizou uma ação civil pública para que a prefeitura promovesse a
restauração integral do local no prazo máximo de seis meses.
Para Alan Queiroz, a ação não deve atrapalhar o andamento do processo
de doação para a câmara. Segundo o vereador, a estimativa é de que a
obra seja concluída entre seis e oito meses a partir da expedição da
Ordem de Serviço.
Fonte: http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2013/05/antigo-predio-da-camara-municipal-de-porto-velho-devera-abrigar-museu.html
Antigo prédio da Câmara está tomado por mato e entulhos (Foto: Vanessa Vasconcelos/G1)
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