O ministério Público e a defesa do Patrimônio Histórico

Defender o Patrimônio Histórico e Cultural de uma comunidade é uma das funções do Ministério Público. Cabe ao Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente atuar nesta área.

Patrimônio Histórico-Cultural de Bagé - RS

O vídeo abaixo apresenta os prédios históricos do município de Bagé, no Rio Grande do Sul. Trabalho desenvolvido através do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

Camboja reconstrói templo do século XI

O maior quebra-cabeça do mundo do restauro foi completado. Depois de mais de cinco décadas, 300 mil blocos de pedra foram recolocados no lugar de origem, e o templo de Baphuon, no complexo de Angkor, no Camboja, foi, enfim, reerguido e aberto ao público.

No início do século XX, a edificação, construída no século XI, havia sido coberta pela mata. O trabalho de restauro começou com uma grande limpeza, e logo ficou claro que a estrutura do templo, em areia, não teria mais condições de suportar as pedras da fachada, que já tinham começado a desmoronar. A solução foi remover os 300 mil paralelepípedos de arenito – de 500 kg a 1 tonelada cada –, numerá-los, reforçar a estrutura interna da pirâmide e depois recolocar as pedras no lugar de origem.

Mais informações no site:
http://www2.uol.com.br/historiaviva/noticias/camboja_reconstroi_templo_do_seculo_xi.html

Capela de São Luiz do Paratinga, em São Paulo, é Reconstituída

Será reaberta neste domingo, dia 25 de setembro, a capela de Nossa Senhora das Mercês, em São Luiz do Paratinga, São Paulo. A igreja, tombada pelo Iphan, foi destruída na enchente que arrasou o Centro histórico da cidade, em janeiro de 2010. O patrimônio recebeu investimento de R$ 1,5 milhão do PAC Cidades Históricas para ser reconstruído, além de ajuda da comunidade local, que se organizou em um mutirão de salvamento, resgatando parte do patrimônio original, entre os escombros deixados pelas chuvas.

A reinauguração ocorre durante as comemorações dos 197 anos da capela, na tradicional Festa das Mercês. Nesta edição, o evento receberá a presença da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida.

A cerimônia de entrega da capela ocorre às 15h do dia 25 de setembro, na Rua Coronel Domingues de Castro, no Centro da cidade.

Fonte:

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/agenda/novinha-em-folha

Vídeos sobre Arquitetura Sustentável

Série de três vídeos do PGM Planeta Minas mostra depoimento de profissionais sobre arquitetura sustentável.

Município de Candelária projeta Parque no Morro Botucaraí

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Candelária estuda a implantação de um parque turístico e de preservação no Morro Botucaraí. A diretora da Divisão de Meio Ambiente da Pasta, Lidiane Radtke, explica que a viabilidade da estrutura está em avaliação, bem como a legislação específica para criação do empreendimento. O projeto será incluído no programa de gestão ambiental da secretaria, previsto no orçamento municipal do próximo ano.

A primeira providência para a ideia sair do papel é um levantamento topográfico da área em que o se morro situa, na localidade de Vila Botucaraí. A criação do projeto e a análise das terras custarão cerca de R$ 100 mil, recurso que o setor tentará conseguir por meio de parcerias. O morro tem uma altitude de 569 metros em relação ao nível do mar. Além do levantamento, a regularização fundiária precisará ser feita para identificar as propriedades próximas à área. Em unidades de preservação permanente, existe uma delimitação nos territórios que podem comportar atividades rurais. "Precisaremos desapropriar ou adquirir os terrenos. Vamos pensar em uma saída que não prejudique os agricultores", diz Lidiane.

Fonte:
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=346&Caderno=0&Noticia=336802


Foto: Odete Jochims

Seminário Internacional - 10 Anos do Estatuto das Cidades

O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy, promove nos dias 25,26 e 27 de outubro de 2011, em Brasília (DF), o SEMINÁRIO INTERNACIONAL: 10 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo da política urbana (artigos 182 e 183) da Constituição Federal de 1988, oferece às cidades brasileiras um conjunto inovador de instrumentos de intervenção, ordenamento, planejamento e gestão urbana e territorial que devem ser incorporados às cidades numa ação integrada das diferentes esferas de expressão do poder político: executivo, legislativo, judiciário e, sobretudo, da sociedade.

Passados 10 anos da aprovação e vigência do Estatuto da Cidade, podemos afirmar que uma boa parte do caminho já foi percorrida. No entanto, ainda resta continuar a tarefa de colocá-lo em prática e promover a sua efetividade nos municípios brasileiros.

Neste sentido, o Ministério das Cidades, que desde 2003, por meio de seus programas e ações, vem firmemente comprometido a apoiar a implementação do Estatuto da Cidade em todo o país, propõe a realização deste Seminário Internacional com o objetivo de formular uma agenda propositiva e a pauta de atuação para os próximos anos, considerando os avanços e conquistas no que tange à aplicação dos seus instrumentos.

Na oportunidade, estão sendo convidados especialistas nacionais e internacionais da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguay para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre os temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes Painéis, a saber:

I - Experiências Internacionais de Marcos Jurídicos e Institucionais de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial;

II - As Políticas de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade;

III - Instrumentos de Planejamento Urbano e Gestão Democrática;

IV - Avanços e Desafios para a Implementação do Estatuto da Cidade.

Mais Informações no Site do Ministério das Cidades:

http://www.cidades.gov.br/estatutodacidade/

Iphan - Política Nacional de Educação Patrimonial

Os participantes do II ENEP - Encontro Nacional de Educação Patrimonial: perspectivas para a construção de uma política nacional já estão colhendo os frutos dos trabalhos realizados entre os dias 17 e 21 de julho, em Ouro Preto - MG, durante o do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, por exemplo, está elaborando duas portarias com diretrizes para as ações educativas no âmbito da instituição.

Um grande incentivo na construção de uma Política Nacional de Educação Patrimonial é a inclusão de uma atividade de Educação Patrimonial no Programa Mais Educação do Ministério da Educação, a partir da participação deste ministério no II ENEP e da mobilização da platéia neste sentido. Outros participantes do encontro também têm relatado os desdobramentos do II ENEP, o que demonstra o princípio de uma mobilização nacional em prol da Educação Patrimonial.Para manter a participação de todos os interessados no tema da Educação Patrimonial, o Iphan está disponibilizando o Documento final II ENEP e recebendo suas contribuições, até do dia 30 de setembro para que o processo de elaboração dessa política continue a ser construído de forma coletiva e democrática.

Mais informações no site do Iphan:

http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=6F6ABF41905DD137C83433640CC65457?id=16188&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

Casa do Povo de Vacaria, RS, Será Centro de Cultura

Está em ritmo acelerado a recuperação da Casa do Povo, em Vacaria. O espaço, projetado por Oscar Niemeyer e construído em 1988, abrigará o Centro Cultural. Em julho, iniciou-se a segunda etapa das obras, que engloba a restauração do interior do prédio e a recuperação do bloco de banheiros, pisos, paredes e pintura do teto. Conforme Luiz Carlos Brito, proprietário da construtora Brito, responsável pelos serviços, também estão sendo executados projetos de iluminação interna e cênica, acústica e cenotécnica. A reforma da laje da antiga área das churrasqueiras está pronta. Neste local, deverá funcionar um cybercafé. A sonorização será o último trabalho a ser feito.

Os investimentos nas duas etapas somam R$ 2 milhões. A próxima prevê instalação de rede lógica e telefonia, decoração, sonorização e paisagismo. “Para essa fase final, investiremos R$ 800 mil. Os recursos provêm de empresas estatais e privadas”, diz o diretor executivo de Cultura, Esporte e Lazer do município, Leonardo do Amaral Zamboni. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer até dezembro, quando será inaugurado o Centro.
Mais informações no link abaixo:

http://www.defender.org.br/vacariars-casa-do-povo-sera-centro-de-cultura/

Declaração Nacional do Valor Cultural do Rio São Francisco

A riqueza cultural do Rio São Francisco foi catalogada num inventário produzido pelos técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o documento, vai ser mais fácil preservar as manifestações folclóricas e religiosas das comunidades ribeirinhas.
Foram necessários três anos de pesquisa para que os técnicos do Iphan percorressem cerca de 1,6 mil quilômetros do São Francisco. O percurso que começou em Minas Gerais, onde ele nasce. Passou pela Bahia e por Pernambuco, até chegar à foz, entre Alagoas e Sergipe. Várias manifestações artísticas foram registradas nas mais de 90 localidades visitadas, como as carrancas das cidades mineiras.

Mais informações no site e no vídeo abaixo:

http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=16148&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

Série Histórias do Brasil

Foi apresentada esta semana, no Rio de Janeiro a série “Histórias do Brasil”, uma produção que tem o objetivo de recriar importantes capítulos da trajetória do país, sob a ótica de personagens comuns, que viveram os episódios. A série mistura encenação realista com depoimentos de pesquisadores que estudam os assuntos em questão.
Os temas, os lugares e as datas abordadas são: “Antes do Brasil”, em Cabo Frio, 1530; “Escravos no engenho”, na Bahia, 1574; “Guerra pelo açúcar”, em Pernambuco, 1645; “Entradas e Bandeiras”, no sertão da Capitania de São Vicente, 1690; “Ouro e cobiça”, em Ouro Preto, 1719; “Leituras perigosas”, no Rio de Janeiro, 1794; “O sangrador e o doutor”, no Rio de Janeiro, 1820; “Vida e morte no Paraguai”, em Tuiuti, 1866; “Propaganda e repressão”, no Rio de Janeiro, 1942, “O sonho de Juscelino”, em Brasília, 1958.
São dez episódios de cerca de 25 minutos, cada, que vão passar na TV Brasil, a partir do dia 5 de setembro, diariamente, às 22h. No dia seguinte à sua exibição, o capítulo estará na íntegra no site da Revista de História da Biblioteca Nacional.

Mais informações no Site:
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/na-rhbn/passado-revisto-na-televisao