No mês de abril, equipe do Instituto visitou o município gaúcho para finalizar o parecer técnico do processo de reconhecimento do local como Patrimônio Cultural do Brasil.
No dia 23 de abril, uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve no município gaúcho de Pinheiro Machado para visitar o Cerro de Porongos. A atividade teve como objetivo buscar subsídios para finalização do parecer técnico do processo de tombamento da região.
O Cerro de Porongos teve seu tombamento solicitado em 2006 pelo ministro da Cultura à época, Gilberto Gil. O local foi palco de um episódio marcante e sensível para a história gaúcha e nacional: o massacre dos Lanceiros Negros em 1844, na fase final da Guerra dos Farrapos.
A equipe que visitou o local foi composta pelo superintendente do Iphan no Rio Grande do Sul, Rafael Passos, e pelos servidores Rafael Klein e Sara Munaretto. O objetivo da missão foi coletar informações para a definição precisa da área de tombamento e seu entorno e para a elaboração de diretrizes de gestão. Esses dados são essenciais para a finalização da etapa de instrução técnica do processo de reconhecimento do bem cultural.
Encerrada a etapa de instrução técnica, o processo passará por uma série de análises dentro do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), para, então ser apreciado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância máxima decisória do Iphan. O Conselho aprova o tombamento dos bens, que passam assim a compor um dos Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.
A presença negra no Rio Grande do Sul
Embora já existam, no estado, bens tombados relacionados à escravidão, ainda não há patrimônio reconhecido pelo Iphan que coloque a história do povo negro e da população escravizada no centro da narrativa, ressaltando a sua luta pela liberdade. Para Rafael Klein, historiador do Instituto, o reconhecimento se torna ainda mais relevante por representar uma recuperação e valorização da história e da presença negra no estado.
“A gente tem trabalhado nessa ótica da importância de Porongos para a identidade negra do Rio Grande do Sul, inclusive por se relacionar a um episódio marcante no conflito da Revolução Farroupilha, que é uma das principais fontes do reconhecimento identitário da população gaúcha”, explica.
Porongos: paisagem de memórias
A área, localizada na zona rural do município de Pinheiro Machado, foi palco de um episódio da Guerra dos Farrapos (1835-1845), em que cerca de 100 soldados negros foram mortos numa emboscada pelas tropas imperiais. O ataque resultou na quase dizimação do chamado Pelotão dos Lanceiros Negros, formado em sua maioria por escravizados que lutavam pela prometida liberdade, “prêmio” que ganhariam por combaterem pelos Farrapos.
Posteriormente, o episódio foi atribuído a um acordo entre Davi Canabarro (Farrapo) e o Conde de Caxias (Império), com o objetivo de dar um fim conciliatório ao conflito, sem, contudo, cumprir a promessa de liberdade aos escravizados.
No pedido de tombamento do bem, solicitado em 2006 pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil, Porongos é descrito como uma “paisagem de memórias, lugar de muitas histórias, contadas por pais, avós e tios, histórias que associam fatos do passado a casos de discriminação e de superação, vividos por eles ou por seus conhecidos”.
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Fonte do texto e imagens: https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/tombamento-de-porongos-no-rio-grande-do-sul-avanca-no-iphan
