Bens culturais de natureza imaterial: 15 anos de proteção

Há 15 anos o povo brasileiro conta com um importante instrumento de proteção do Patrimônio Cultural: o Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR). A partir daí, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passou a encaminhar também ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural as propostas de registro dos mais variados bens, responsáveis pela construção da identidade nacional. 

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário. Os bens culturais de natureza imaterial são as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

Transmitido de de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, o Patrimônio Cultural Imaterial gera um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. É apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. 

Em 2004, uma política de salvaguarda mais estruturada e sistemática começou a ser implementada pelo Iphan a partir da criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI). Os princípios, ações e resultados das ações de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial podem ser consultados em Os Sambas, as Rodas, os Bumbas, os Meus e os Bois. Em 2010, um novo instrumento - o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº. 7.387, de 9 de dezembro de 2010 - passou a ser utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil:
Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, nas Regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre
Modo de Fazer Viola de Cocho
Modo de Fazer Renda Irlandesa - Sergipe
Ofício das Baianas de Acarajé
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
Ofício dos Mestres de Capoeira
Ofício de Sineiro

Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí

Saberes e Práticas Associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão
Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 
Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis
Festa de Sant´Ana de Caicó
Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim
Festividades do Glorioso São Sebastião na Região do Marajó
Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
Cavalo-Marinho
Fandango Caiçara
Frevo
Jongo no Sudeste
Maracatu Nação
Maracatu de Baque Solto
Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-Enredo
O Toque dos Sinos em Minas Gerais
Roda de Capoeira
Rtixòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá
Samba de Roda do Recôncavo Baiano
Tambor de Crioula do Maranhão
Teatro de Bonecos Popular do Nordeste

Fonte: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3106

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