O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu, por unanimidade, pelo tombamento do Conjunto Histórico de Pelotas (RS). A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (15), na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. A partir de agora, as praças, José Bonifácio, Coronel Pedro Osório, Piratinino de Almeida, Cipriano Barcelos e o Parque Dom Antônio Zattera, conjuntamente com a Charqueada São João e a Chácara da Baronesa são reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro.
O Conjunto Histórico de Pelotas
Quatro praças, um parque, a Chácara da Baronesa e a Charqueada São João integram o Conjunto Histórico de Pelotas e têm significativo valor histórico, artístico e paisagístico. É essa riqueza cultural que se deseja preservar. Dessa forma, caso aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o Conjunto Histórico de Pelotas pode ser inscrito em três Livros do Tombo: Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Arqueológico, etnográfico e paisagístico.
Uma característica particular do Conjunto Histórico de Pelotas é que, considerando o sistema municipal de patrimônio cultural estabelecido pelo Plano Diretor de Pelotas, será desnecessária a delimitação de poligonal de entorno, uma vez que o bem protegido pelo Iphan está totalmente inserido nas Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural, que após análise verificou-se assegurar a preservação da vizinhança e ambiência da coisa tombada, nos termos do Decreto-Lei 25/1937.
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, antropologia, arquitetura e urbanismo, sociologia, história e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Ministério do Meio Ambiente, Ministérios das Cidades, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan. A 88ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural traz a nova formação de conselheiros.
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