Bens culturais de natureza imaterial: 15 anos de proteção

Há 15 anos o povo brasileiro conta com um importante instrumento de proteção do Patrimônio Cultural: o Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR). A partir daí, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passou a encaminhar também ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural as propostas de registro dos mais variados bens, responsáveis pela construção da identidade nacional. 

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário. Os bens culturais de natureza imaterial são as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

Transmitido de de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, o Patrimônio Cultural Imaterial gera um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. É apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. 

Em 2004, uma política de salvaguarda mais estruturada e sistemática começou a ser implementada pelo Iphan a partir da criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI). Os princípios, ações e resultados das ações de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial podem ser consultados em Os Sambas, as Rodas, os Bumbas, os Meus e os Bois. Em 2010, um novo instrumento - o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº. 7.387, de 9 de dezembro de 2010 - passou a ser utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil:
Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, nas Regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre
Modo de Fazer Viola de Cocho
Modo de Fazer Renda Irlandesa - Sergipe
Ofício das Baianas de Acarajé
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
Ofício dos Mestres de Capoeira
Ofício de Sineiro

Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí

Saberes e Práticas Associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão
Festa do Divino Espírito Santo de Paraty 
Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis
Festa de Sant´Ana de Caicó
Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim
Festividades do Glorioso São Sebastião na Região do Marajó
Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi
Cavalo-Marinho
Fandango Caiçara
Frevo
Jongo no Sudeste
Maracatu Nação
Maracatu de Baque Solto
Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-Enredo
O Toque dos Sinos em Minas Gerais
Roda de Capoeira
Rtixòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá
Samba de Roda do Recôncavo Baiano
Tambor de Crioula do Maranhão
Teatro de Bonecos Popular do Nordeste

Fonte: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3106

Crédito das imagens: do site

Dois novos sítios latino-americanos são declarados Patrimônio da Humanidade

24 novos sítios de 17 países foram declarados Patrimônio da Humanidade na última reunião do Comitê do Patrimônio Mundial que terminou semana passada em Bonn, Alemanha.

Dos 24 sítios protegidos, dois são latino-americanos: o Aqueduto do Padre Tembleque, no México, e a Paisagem Cultural Industrial de Fray Bentos, no Uruguai. A lista atualizada do Patrimônio Mundial conta agora com 1.031 sítios de 163 países.

Conheça, a seguir, um pouco da história e importância cultural dos novos sítios latino-americanos.

Aqueduto do Padre Tembleque (México)

Construído entre 1554 e 1571, este sistema hidráulico foi idealizado pelo sacerdote franciscano Francisco de Tembleque e construído com a ajuda dos habitantes de 40 povoados da região central do país.

O principal objetivo da estrutura era distribuir água aos povoados próximos do aqueduto em uma extensão de 48 quilômetros entre os estados de Hidalgo e México.

De acordo com a Unesco, foram três os critérios usados para eleger a estrutura. O primeiro corresponde ao fato de que ela "representa uma obra prima do gênio humano". O segundo é que, mediante o desenvolvimento da arquitetura, da tecnologia, das artes monumentais, do planejamento urbano e do paisagismo, se intercambiam valores durante um período determinado ou uma área cultural em particular. 

Finalmente, o terceiro critério consiste em que este projeto é um exemplo de um tipo de construção que simboliza um ou vários períodos significativos da história da humanidade.

Paisagem Cultural Industrial de Fray Bentos (Uruguai)

Em 1859, na cidade de Fray Bentos, na margem do rio Uruguai, começou a ser construído um complexo de edifícios, instalações e habitações para acolher, na época, uma pequena indústria pecuária.

Com o passar dos anos, a produção desta indústria começou a ser exportada para a Europa, o que a tornou um dos centros de produção pecuária mais importantes do mundo, reunindo em um só local todas as instalações para as diferentes etapas do processo.

Não apenas as instalações pecuárias foram protegidas, mas também os molhes sobre o rio, os campos que hoje se destinam a pastagens e as casas dos operários provenientes de 55 nacionalidades que foram trazidos até o local.

No total, a área protegida tem 275 hectares e, de acordo com a organização internacional, a paisagem cultural de Fray Bentos é um reflexo da "evolução da estrutura social e econômica dos séculos XIX e XX no Uruguai e na região."

Via Plataforma Urbana

Fonte:Gaete, Constanza Martínez. "Dois novos sítios latino-americanos são declarados Patrimônio da Humanidade" [Los dos nuevos sitios latinoamericanos declarados Patrimonio de la Humanidad] 01 Ago 2015. ArchDaily Brasil. (Trad. Romullo Baratto) Acessado 2 Ago 2015.

© Espacio de la Imagen. Fonte: Unesco (con licencia CC)

Via Twitter. El Acueducto del Padre Tembleque construido por 40 comunidaddes indígenas, hoy es #PatrimonioMundial @UNESCO_es

Via Twitter. #Infografía: Acueduto del Padre Tembleque, #PatrimonioMundial por la @UNESCO_es

© Prefeitura de Río Negro. Fonte: Unesco (con licencia CC)

Um tesouro arquitetônico perdido

O modernismo foi uma expressão artística com grande influência no Brasil no século XX. Tanto nas artes, como na literatura quanto na arquitetura. Em 1922, tivemos a famosa Semana Modernista a qual foi um divisor de águas entre o passado e o moderno propriamente dito. Na literatura surgiram grandes nomes como Tarsila do Amaral, Oswald Andrade, Carlos Drummond de Andrade, dentre diversos outros. Nas artes, nomes expressivos como Lasar Segall, Anita Malfatti se destacaram e na arquitetura podemos citar Rino Levi, Affonso Eduardo Reidy, Lúcio Costa e claro, o maior dos expoentes, Oscar Niemeyer.

O modernismo também nos deixou como herança inúmeros ícones: Brasília e seus edifícios, Igreja da Pampulha, Edifício Copan, Casa Modernista de Gregori Warchavchik Museu de Artes de São Paulo (MASP), etc. Estes últimos citados, todos localizados na cidade de São Paulo, onde há um tesouro arquitetônico deste período o qual foi esquecido ao longo do tempo e hoje encontra-se em grande processo de descaracterização e seu objetivo principal abandonado e perdido: a Vila Modernista dos Jardins.

Construída entre 1936 e 1938, o projeto da Vila Modernista é de autoria do renomado arquiteto Flávio de Carvalho, possuía dezesseis casas, uma diferente das outras. A localização das casas era disposta da seguinte forma:

Rua Ministro Rocha de Azevedo: quatro casas;

Alameda Lorena: quatro casas, uma maior na esquina com a Ministro Rocha de Azevedo e outras sete em uma ruazinha particular aos fundos da Alameda Lorena.

Como o projeto modernista deixava muita gente, digamos, com “a pulga atrás da orelha”, Flávio de Carvalho, elaborou um manual de instruções explicando a facilidade de uso de cada casa, uma vez que os móveis eram fixos, de alvenaria. No fundo, o arquiteto educava, com dicas simples, os novos moradores de uma cidade que crescia em ritmo incomparável em todo o mundo.

Mas, novidade é sempre novidade e, de princípio, a vila não agradou a maioria da população, porém, entre artistas e intelectuais, estas casas se tornaram um grande sucesso e havia disputa entre eles para se tornarem inquilinos.

Entretanto, sabemos que tanto em São Paulo, como no Brasil de uma forma geral, o interesse, cuidado e preservação do patrimônio histórico e arquitetônico nem sempre é o forte. Com o tempo, a cidade se expandiu e o que era para ser um grande marco na arquitetura paulistana e brasileira ficou sufocada e vieram as descaracterizações, as quais não é injusto chama-las senão criminosas ao menos imorais.

Das quatro casas situadas na Alameda Lorena, três estão completamente descaracterizadas e apenas uma sobrevive ao projeto original. A maior casa da vila, aquela que se encontrava na esquina, foi demolida e deu lugar sabe a que? A um prédio. Novidade, né? E para terminar, todas as casas da Rua Ministro Rocha de Azevedo estão irreconhecíveis. As sete casas da rua particular agonizam com vitrines ao invés de janelas.

O arquiteto que projetou a Vila Modernista, tinha como intenção “educar os novos moradores para a sociedade”, infelizmente, acreditamos ele não tenha tido êxito neste propósito, pois a Vila Modernista hoje agoniza, em meio aos maus-tratos de uma vida agitada próxima a um dos mais importantes centros financeiros do país, onde a imensa maioria dos que passam em seus automóveis ou a pé defronte delas não reconhecem estar em contato de um dos maiores tesouros de nossa arquitetura.

Fonte: http://44arquitetura.com.br/2015/07/um-tesouro-arquitetonico-abandonado/

Colaboração e imagens: São Paulo Antiga

Crédito planta (croqui) Vila Modernista: Prof. Mestra Carolina Pierrotti Rossetti (Arquiteta USP/São Carlos)

Adaptação: Gregório Anaconi