Uma empresa especializada em elaboração de projetos será escolhida para executar a obra de requalificação do Forte São Marcelo. O edital da licitação, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29.
Os interessados devem enviar as propostas para a Comissão Especial de Licitação no dia 8 de outubro, às 9h30, na sede do Iphan (Rua Visconde de Itaparica, 8 - Barroquinha).
Antes do envio, as empresas devem agendar uma visita técnica à edificação pelo e-mail coordenacao.pac2@gmail.com ou pelo telefone 71 3266-0686.
A vencedora da licitação - contratada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - vai executar a obra para a reconstituição das fundações, estabilização da estrutura, recuperação e conservação dos ambientes no Forte. As obras serão realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. O prazo máximo da obra é de 12 meses.
O Forte São Marcelo, um dos principais cartões postais do Estado, está fechado para visitação em função das condições estruturais precárias. Em 2011, a Justiça Federal determinou a desocupação e a reintegração de posse ao Iphan, que passou a ser responsável pelo patrimônio tombado.
Forte localizado na Baía de Todos-os-Santos está fechado à visitação
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