Obras no Cais Mauá, em Porto Alegre, paralisam à espera de licença

Reforma no centro da Capital perdeu fôlego há pelo menos quatro meses

por Marcelo Gonzatto - 09/02/2015 | 05h01

O cais do porto da Capital, que entrou em trabalho de revitalização em 2013 após duas décadas de espera, está sem obras aparentes desde o final do ano passado.

O trabalho de recuperação do espaço, destinado a se tornar um polo de lazer, cultura e gastronomia, perdeu fôlego após a demolição de construções não tombadas. Segundo a prefeitura, a reforma estaria no aguardo da aprovação do relatório de impacto ambiental para avançar às fases seguintes. Mas a empresa responsável pela obra, a Cais Mauá do Brasil, se negou a dar informações atualizadas sobre o andamento do projeto.

O anúncio de início da obra foi feito em novembro de 2013. A expectativa era de que pelo menos 11 armazéns fossem reformados no prazo de um ano. A Cais Mauá do Brasil, por meio da assessoria de imprensa, comunicou que não daria informações sobre o estágio atual da revitalização sob o argumento de "não haver novidade" que justificasse uma manifestação. A Casa Civil do novo governo estadual informou que recebeu um relato da administração anterior, mas só teria condições de prestar esclarecimentos nos próximos dias.

Integrante do governo passado, com passagens pela Casa Civil e pela Assessoria Superior do Piratini, Mari Perusso confirma que as obras paralisaram após os trabalhos de demolição de estruturas anexas aos armazéns originais, que não são tombadas e não faziam parte do desenho original do porto.

— A obra ficou nesse estágio, entre outubro e novembro. Concomitantemente, foram apresentados os projetos para a parte mais pesada da reforma a fim de obter autorização para continuar com os trabalhos, e isso estava tramitando na prefeitura — afirma Mari.

Até o momento, porém, as licenças não saíram. Secretário-adjunto do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) do município, Glênio Bohrer afirma que está em fase final de análise na prefeitura o relatório de impacto ambiental — documento necessário para nortear a elaboração dos projetos definitivos da renovação do cais.

— A empresa tinha autorização para demolições e para fazer o restauro e a recuperação de algumas das estruturas. Mas acredito que, até por uma questão de logística, resolveram esperar e atacar isso de uma vez só. Acredito que, uma vez aprovado o estudo de impacto ambiental, se tenha uma retomada de ritmo na obra.

Bohrer justifica o tempo de tramitação na prefeitura pela complexidade do projeto, já que a empresa precisa contratar estudos técnicos variados.

— Não adianta querer correr, temos o acompanhamento do Ministério Público e temos de fazer as coisas como manda a legislação — argumenta Bohrer.

Segundo o secretário-adjunto, estaria faltando apenas a análise final do estudo de tráfego e a realização de audiência pública. A conclusão poderia ocorrer "nas próximas semanas".

Em uma nota publicada em seu site (www.vivacaismaua.com.br) em setembro de 2014, a Cais Mauá alegou que "uma obra dessa complexidade envolve uma série de licenças e autorizações de uma série de órgãos federais, estaduais e municipais, sendo que requerem muitos estudos profundos e complexos, além de apresentação de projetos detalhados e comprovação do atendimento de uma série de obrigações legais e regulamentares vistas apenas em empreendimentos dessa natureza (...). Em todos os lugares do mundo, esse tipo de empreendimento teve o mesmo tipo de demora e de descrença da população e, em quase todos os casos, os resultados foram excepcionais e aclamados pela sociedade."

ANDAMENTO DO PROJETO
Confira alguns dos últimos passos da revitalização do cais:

2010
Julho
O governo do Estado lança edital para escolher a empresa que irá reformular o cais. Vence o Porto Cais Mauá, de espanhóis e brasileiros.

Dezembro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contesta na Justiça a licitação, alegando que a regulação é federal, e não estadual. Apesar do impasse com a Antaq, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) assina contrato de 25 anos com o consórcio vencedor.

2011
Janeiro
O novo governador, Tarso Genro (PT), decide dar continuidade ao projeto e negocia solução com a Antaq.

Agosto
Em acordo com a Antaq, o governo prevê retirada da ação judicial quando o Piratini assinar um aditivo ao contrato.

9 de novembro
O governo e o consórcio assinam aditivo ao contrato firmado havia um ano.

23 de novembro
A posse da área é entregue pelo Estado ao consórcio Porto Cais Mauá. Início das obras é previsto para março de 2012.

2012
Janeiro
Começo das obras é adiado para agosto, o que também não se confirma.

2013
Abril
Representantes do consórcio entregam a Fortunati o projeto de restauração.

17 de junho
A revitalização é autorizada.

21 de outubro
A autorização da Antaq é publicada no Diário Oficial da União, o que libera oficialmente o início das obras.

12 de novembro
O início das obras é anunciado em uma cerimônia no local.

2014
Janeiro
Estruturas não tombadas se encontram em processo de demolição.

2015
Fevereiro
Andamento das obras aguarda liberação de licenças para fases seguintes

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/noticia/2015/02/obras-no-cais-maua-em-porto-alegre-paralisam-a-espera-de-licenca-4695486.html

Armazéns devem dar abrigo a atrações como restaurantes Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Área do cais não apresenta movimentação de obra. Foto: Ronaldo Bernardi