Herton Escobar
segunda-feira 30/06/14
Condephaat remeteu projeto à Fundação
Florestal. Objetivo é preservar a paisagem natural do lado paulista da
Serra; prefeituras da região são contra
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat)
resolveu dar uma sobrevida à proposta de tombamento da porção paulista
da Serra da Mantiqueira. Na reunião de hoje do conselho foi decidido que
a proposta será remetida à Fundação Florestal
(órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado) para uma análise
técnica mais detalhada. Também serão realizadas audiências públicas
para debater o projeto com a sociedade.
A proposta, apresentada pela ONG Oikos Agroecologia e defendida pelo
movimento Mantiqueira Viva, entrou na pauta do Condephaat em abril deste
ano (http://migre.me/kbVTX), com um
parecer técnico inicialmente contrário ao tombamento. A representante
da Secretaria do Meio Ambiente no conselho, porém, pediu vistas do
processo, evitando assim que ele fosse arquivado.
Todas as prefeituras da região são contra o tombamento. Para mais
informações, veja a reportagem anterior sobre o tema neste blog: http://migre.me/kbVSG
Abaixo, a nota divulgada pela assessoria de comunicação do Condephaat na tarde de hoje:
“Devido à complexidade do tema e entendendo a importância da Serra da
Mantiqueira como patrimônio ambiental, turístico e histórico do Estado
de São Paulo, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) acordou que
não havia elementos suficientes para decidir neste momento pela abertura
ou arquivamento do Estudo e Tombamento.
Foi proposto aceito pelos membros do Conselho que o processo seja
remetido à Fundação Florestal para elaboração de estudos; assim como que
seja realizado um calendário de audiências públicas pelo Condephaat,
além de seminários de discussão dos instrumentos possíveis de
preservação.
Concluídas estas etapas, os resultados serão incluídos no processo e submetidos a uma nova análise da UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico), sendo posteriormente remetida a um conselheiro relator, cujo novo parecer será votado pelo Conselho.”
Fonte: http://blogs.estadao.com.br/herton-escobar/tombamento-da-mantiqueira-tera-audiencias-publicas/
Arquivo Mantiqueira Viva
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