terça-feira, 4 de março de 2014

Recuperação de patrimônio público

Com R$ 1,9 bilhão disponibilizados pelo PAC Cidades Históricas, patrimônios históricos públicos e particulares localizados em sítios tombados federais serão restaurados. Veja os projetos e como as obras foram

Por Maryana Giribola
Edição 32 - Maio/2013
 
Recentemente, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 1,6 bilhão para investimento em requalificação e obras de infraestrutura urbana, recuperação de monumentos, sítios históricos e patrimônios públicos, além de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados que queiram revitalizar o imóvel. Ao todo, 44 cidades históricas de 20 Estados serão contempladas pelos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos.
Entre as principais ações previstas está o embutimento de fiação aérea nas cidades, a recuperação de espaços públicos com acessibilidade, a instalação de mobiliário urbano e de sinalização turística, a iluminação para valorização de monumentos e de áreas públicas, obras de saneamento ambiental e melhoria do transporte e da mobilidade urbana.
Os patrimônios que serão revitalizados já foram selecionados e divulgados em janeiro deste ano com base em um levantamento realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2009. Na época, o instituto realizou uma chamada pública convocando sítios tombados federais a elaborarem planos de ações que visavam a mapear os problemas estruturais que afetavam suas áreas.
Segundo Robson Antônio de Almeida, diretor do PAC Cidades Históricas do Iphan, 140 municipios assinaram os chamados acordos de preservação, que na época não previam transferências de recursos e nem garantias de investimentos, "mas eram acordos de junção de esforços para que se pudesse buscar a execução das ações nas cidades". Ao todo, seriam necessários cerca de R$ 8 bilhões para atender a todas as ações apresentadas.
Com base nos planos elaborados, o Iphan, em conjunto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e com a Presidência da República, selecionaram os sítios com mais urgência de investimentos. Até agora, 119 projetos já estão aptos a serem licitados. Ao todo, 425 prédios serão revitalizados.

Frentes de ação
As ações serão executadas em três frentes. Uma delas é por meio da execução direta pelo Iphan, que vai licitar e contratar a obra, além de acompanhá-la - o que vai acontecer em São Luís, no Maranhão, por exemplo. "Isso ocorrerá em casos específicos, como em monumentos que precisem de muito know-how para a revitalização", pontua Almeida.
A outra frente de atuação, que acontecerá na maioria das ações, é a execução das obras feitas diretamente pelos municípios sob supervisão do Iphan. Nesses casos, o projeto é elaborado pela prefeitura local e apresentado ao instituto para aprovação técnica. Sendo aprovado, a prefeitura assinará um termo de compromisso, que a tornará apta a licitar e executar a obra.
Nos espaços públicos, a CEF será a responsável por fazer a análise dos projetos depois de serem aprovados pelo Iphan. Caberá ao banco avaliar questões relativas à compatibilização das especificações técnicas e orçamentos, além de cuidar do termo de compromisso, acompanhar a obra e prestar contas ao instituto no fim das ações. "Mas a fonte de recursos é a mesma. O que muda é que parte das responsabilidades que seriam do Iphan será repassada ao banco", explica Almeida.
Vale lembrar que em todas as frentes de ações, os recursos só serão liberados mediante prestações de contas parciais, de acordo com o andamento das obras.

Continua matéria no  link: http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes-tecnicas/32/recuperacao-de-patrimonio-publico-com-r-19-bilhao-disponibilizados-300054-1.aspx 





 

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