Enquanto a quarta maior cidade mineira, Juiz de Fora, tem 221 bens
tombados nos seus 162 anos, Uberlândia, a segunda maior do Estado,
depois de Belo Horizonte, aos 124 anos, tem apenas 20 tombamentos
registrados desde 1968. Mas este número, até 2002, se resumia a quatro
bens preservados, sendo eles a Igreja Nossa Senhora do Rosário, Casa da
Cultura, Oficina Cultural e o conjunto formado pela praça Clarimundo
Carneiro, incluindo o Museu Municipal e o Coreto.
Com a fama de cidade progressista, as riquezas materiais e imateriais
uberlandenses acabaram sendo deixadas de lado à medida que as empresas e
os novos moradores chegavam. Por isso, o trabalho de tombamento,
segundo a secretária Municipal de Cultura, Mônica Debs, foi
intensificado nos últimos 12 anos, com foco na formação das novas
gerações. “Fizemos uma cartilha que foi distribuída para os professores
das escolas públicas e um projeto de educação patrimonial, com visitas
diárias de crianças a partir de 2 anos ao Museu Municipal. Essa mudança
de atitude deve acontecer com o tempo”, disse Mônica Debs.
A obrigação – no que diz respeito à preservação e valorização do
patrimônio cultural – cabe à Secretaria Municipal de Cultura, com o
auxílio do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico,
Artístico e Cultural de Uberlândia (Comphac), que passou a trabalhar
efetivamente desde 2000. Mas a concretização desse trabalho, em primeiro
lugar, depende da aceitação dos donos dos locais cabíveis de tombamento
e da ajuda da comunidade. “É difícil. As pessoas pensam assim: ‘Por que
você não joga fora, destrói e faz outro mais bonito e moderno?’ É algo
cultural. Muitos acham que um prédio antigo atrapalha”, disse Valéria
Maria Queiroz Cavalcante Lopes, diretora de Memória e Patrimônio
Histórico da Secretaria Municipal de Cultura.
Uberlandinos
Outro fator que deve interferir na valorização do patrimônio
cultural, segundo Valéria Queiroz, é o número de moradores vindos de
outros municípios, conhecidos como “uberlandinos” e que não têm uma
relação afetiva com a história da cidade. Segundo pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 27 de abril
deste ano, 48,5% dos moradores Uberlândia são de outras cidades. Isso
coloca o município em 39º lugar, entre 853 de Minas Gerais, no ranking
de população não natural. “Tinha um painel em uma casa no centro da
cidade, feito em mosaico de vidro, muito lindo. Conversei com a pessoa
responsável se ela tinha intenção de reaproveitá-lo durante a obra. Ela
respondeu ‘não tenho, não conheço a história, não sou daqui’ e jogou
tudo no chão no outro dia com um trator”, disse Valéria Queiroz.
O passado no chão
No bairro Fundinho, no último mês, foi ao chão o imóvel conhecido
como casa da dona Adélia, considerada por especialistas em arquitetura
como a mais antiga construção da cidade, feita no fim do século 19.
A professora de piano Adélia Santos França deu início ao processo de
tombamento para não pagar mais IPTU, mas morreu em 2004, antes da
conclusão do processo. Depois disso, a Procuradoria do Município
indeferiu o pedido de tombamento, justificado pela falta documentação e
comprovação do valor histórico da edificação, bem como das condições
precárias da casa. “A casa foi caindo aos poucos e limpamos o lote. Como
não tínhamos condição de consertar, fizemos uma proposta para a
prefeitura de nos dar outro imóvel em troca, mas eles não tiveram
interesse”, disse o sobrinho de dona Adélia, que não quis ter o nome
divulgado.
Outro caso conhecido é a casa dos Migliorini, na praça Coronel
Carneiro, uma das principais edificações uberlandenses no estilo de
arquitetura moderna. O pedido de tombamento da casa, construída na
década de 1960, foi aprovado por unanimidade pelos membros do Comphac em
17 julho de 2008. Dois dias depois, antes que o pedido fosse entregue à
prefeitura e aos proprietários, a casa foi jogada no chão com uma
retroescavadeira.
Preservação
Mais do que tombar, é preciso que se preserve o patrimônio cultural.
Um dos exemplos mais em voga é a Estação Ferroviária Sobradinho,
inaugurada em 1896 e tombada em 2006, que se encontra em ruínas.
Atendendo a um pedido de moradores de Uberlândia e Araguari, o
Ministério Público (MP) de Uberlândia abriu um inquérito, neste mês,
para apurar a situação do local situado entre os dois municípios em uma
propriedade particular.
Em documento enviado pela Secretaria Municipal de Cultura, assinado
pela assessora jurídica Leciane Leandra Medeiros, consta que, em
pesquisa feita junto ao Escritório da Inventariança da Rede Ferroviária
Federal Sociedade Anônima (RFFSA), foi descoberto que a Estação
Sobradinho pertence à União e não ao proprietário da fazenda, como se
imaginava. “Diante disso, solicitamos ao Órgão o encaminhamento de cópia
da documentação da propriedade e ainda cópia do termo de transferência à
União”, diz o documento.
Em contato com a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de
Minas Gerais (SPU/MG), a prefeitura foi informada que não foi feita a
transferência do bem à União. Uma notificação do tombamento então foi
enviada ao órgão para que este regularize a situação da Estação. “No
momento aguardo resposta dos dois órgãos, SPU/MG e escritório da RFFSA.
Está em andamento o processo de contratação emergencial para execução
das obras, faltando a emissão do orçamento dos serviços para realizarmos
a contratação”, disse a secretária Mônica Debs.
Como funciona o tombamento
Qualquer cidadão pode pedir o tombamento de um bem material (igrejas,
casas, praças, escolas, rios, nascentes, imagens, documentos, etc) ou o
registro de um bem imaterial (celebrações, manifestações culturais e
religiosas, etc). O tombamento não priva o dono do bem, que pode
alugá-lo, vendê-lo e até moderniza-lo, desde que sejam respeitados os
motivos que resultaram no processo e resguardadas as características
originais. Se o bem estiver com algum problema estrutural e o
proprietário provar que não tem condições financeiras de solucioná-lo,
pode entrar em contato com o Comphac, mas a responsabilidade primeira é
do dono do imóvel. Por Núbia Mota
Bens tombados de Uberlândia
Igreja Nossa Senhora das Dores – 2009
Igreja de Nossa Senhora do Rosário – 1985
Escola Estadual de Uberlândia (Museu) – 2005
Igreja de Nossa Senhora do Rosário – Miraporanga – 1968
Escola Estadual Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa – 2006
Praça Tubal Vilela – 2004
Estação Ferroviária Sobradinho – 2006
Palacete Ângelo Naguettini – 2006
Casa da Cultura – 1985
Oficina Cultural – 1985
Biblioteca Municipal – 2009
Conjunto Praça Clarimundo Carneiro, Edifício da Câmara Municipal e Coreto – 1985
Mercado Municipal – 2002
Residência Chacur – 2003
Uberlândia Clube – 2006
Igreja Espírito Santo do Cerrado (Tombamento aprovado pelo Iepha em 1997)
Imagem de Nossa Senhora do Carmo – 2007
Festa do Congado – 2008
Sede do Círculo de Trabalhadores Cristãos de Uberlândia – 2010
Painéis em Mosaico de vidro Artista Geraldo Queiroz – 2011
Escola Estadual Enéas Oliveira Guimarães – 2012
Fonte: http://www.defender.org.br/uberlandiamg-educacao-patrimonial-foca-em-novas-geracoes-para-manter-memoria/
A casa da Adelia, a construção mais antigo de Uberlândia, em registro antes de ser demolida.
Estação do Sobradinho aguarda transferência para União para completar processo de tombamento.
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