Projeto Porto Maravilha - Rio de Janeiro

O Brasil vem apresentando um crescimento consistente nos últimos anos. O Rio de Janeiro dá claros sinais de uma nova dinâmica econômica, impulsionada pelos grandes eventos que vão ocorrer na cidade nos próximos anos. A Operação Urbana Porto Maravilha está preparando a Região Portuária, há muitos anos relegada a segundo plano, para integrar este processo de desenvolvimento.

A Lei Municipal n˚ 101/2009 criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área. O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco, e Francisco Bicalho.

Operação urbana é uma ação estratégica e inovadora da Prefeitura do Rio de Janeiro com pleno apoio dos Governos Estadual e Federal. Além de criar novas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer para a população que ali vive, fomenta expressivamente o desenvolvimento econômico da região. Já estão adiantadas as obras da primeira fase, que incluem a construção de novas redes de água, esgoto e drenagem nas avenidas Barão de Tefé e Venezuela e a urbanização do Morro da Conceição, além da restauração dos Jardins Suspensos do Valongo.

Ainda em 2011, inicia-se a segunda fase de trabalhos: toda a região será reurbanizada até 2015 e um novo padrão de qualidade dos serviços urbanos será introduzido, como, por exemplo, coleta seletiva de lixo e iluminação pública eficiente e econômica. Como complemento às intervenções urbanísticas já mencionadas, pode-se citar as importantes mudanças viárias: a demolição do Elevado da Perimetral, a transformação da Avenida Rodrigues Alves em via expressa, a criação de uma nova e rota, chamada provisoriamente de Binário do Porto, e a reurbanização de 70 km de vias.

O Porto Maravilha também realizará ações para a valorização do patrimônio histórico da região, bem como a promoção do desenvolvimento social e econômico para a população. A implantação de projetos de grande impacto cultural, como o Museu de Arte do Rio de Janeiro (Mar) , na Praça Mauá, e o Museu do Amanhã, no Píer Mauá, ambos em parceria com a Fundação Roberto Marinho, darão nova cara à entrada do porto.
Para coordenar o processo de implantação do Porto Maravilha, foi criada a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), empresa de economia mista, controlada pela Prefeitura. A CDURP tem como principais funções implementar e gerir a concessão de obras e serviços públicos na região, além da administrar os recursos patrimoniais e financeiros referentes ao projeto.

Como as obras serão financiadas?

Para atrair o interesse de investidores e conseguir financiamento para as obras de renovação urbana do Porto Maravilha, a Lei Municipal Complementar n˚ 101/2009 autoriza o aumento do potencial construtivo na região, ou seja, permite a construção além dos limites atuais, com exceção das áreas de preservação, de patrimônio cultural e arquitetônico, e dos prédios destinados ao serviço público. Para explorar este novo potencial construtivo, os interessados deverão comprar os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs). Todo o valor arrecadado com a venda dos CEPACs é obrigatoriamente investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região.

Principais obras:

• Construção de 4 km de túneis;
• Reurbanização de 70 km de vias e 650.000 m² de calçadas;
• Reconstrução de 700 km de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto, drenagem);
• Implantação de 17 km de ciclovias;
• Plantio de 15.000 árvores;
• Demolição do Elevado da Perimetral (4 km);
• Construção de três novas estações de tratamento de esgoto.

Principais serviços

• Conservação e manutenção do sistema viário;
• Conservação e manutenção de áreas verdes e praças;
• Manutenção e reparo de iluminação pública e calçadas;
• Execução de serviços de limpeza urbana;
• Implantação de coleta seletiva de lixo;
• Manutenção da rede de drenagem e de galerias universais;
• Manutenção da sinalização de trânsito;
• Instalação e conservação de bicicletários;
• Manutenção e conservação de pontos e monumentos turísticos, históricos e geográficos;
• Atendimento ao cidadão.

Regras Urbanísticas e Ambientais

• Para promover um ambiente urbano saudável e sustentável, as novas edificações da região deverão obedecer a parâmetros urbanísticos e ambientais específicos:

• Afastamento e recuo adequados entre as novas construções;
• Economia de consumo de água e reaproveitamento de águas pluviais e servidas;
• Economia e/ou geração local de energias limpas;
• Uso de aquecimento solar;
• Uso de telhados verdes e/ou reflexivos do aquecimento solar;
• Maximização da ventilação e iluminação natural;
• Uso de materiais com certificação ambiental;
• Facilitação de acesso e uso de bicicletas.

Compromissos Sociais:

• Operação Urbana Porto Maravilha parte do pressuposto de que os atuais moradores devem permanecer na região portuária. Pelo menos 3% dos recursos da venda dos CEPACs serão obrigatoriamente investidos na valorização do Patrimônio Material e Imaterial da área e em programas de desenvolvimento social para moradores e trabalhadores.

Para isso são oferecidos vários estímulos, tais como:

• Criação de habitações de interesse social;
• Instalação de creches, UPAs e escolas que atendam a densidade populacional prevista;
• Integração entre os diversos modais de transporte público, facilitando a acessibilidade e a comunicação com outras áreas;
• Recuperação da qualidade ambiental da área;
• Geração de empregos diretos e permanentes na região;
• Regularização e formalização das atividades econômicas;
• Formação profissional;
• Criação dos Programas Porto Cultural e Porto Cidadão
• Apoio a iniciativas de desenvolvimento comunitário.

Principais Impactos

• Aumento da população de 22 mil para 100 mil habitantes em 10 anos;
• Aumento da área verde de 2,46 % para 10,96%;
• Aumento de 50% na capacidade de fluxo de tráfego na região;
• Redução da poluição do ar e sonora, com a retirada da Perimetral e a redução do transporte pesado na região;
• Aumento da permeabilidade do solo;
• Aumento e melhoria da qualidade da oferta de serviços públicos;
• Transformação da região em referência para a cidade.

Fonte: http://portomaravilha.com.br/web/sup/OperUrbanaApresent.aspx