A nova lei de Patrimônio Histórico deve ser sancionada na tarde desta
terça-feira (06), às 15:30. A matéria estava em discussões na Câmara
desde setembro.
O projeto original recebeu retificações do próprio Executivo, que
também é o autor da matéria. Atendendo à solicitação do Sindicato da
Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon), a lei define
benefícios para os proprietários de bens tombados, estabelece o prazo
de 45 dias para que o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e
Municipal (Compac) analise os prédios de interesse histórico e que os
moradores próximos sejam avisados do tombamento.
Além disso, o projeto aumenta de 4 para 6 meses o prazo para
notificar o proprietário do tombamento, amplia as sanções, estabelece o
Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Fumpahc) e determina
que todos os prédios, públicos ou particulares, além de monumentos,
obras, praças e cemitérios, com mais de 50 anos, não possam ser
demolidos sem o parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural (Compahc). Por Gesiele Lordes
Na manhã desta terça (06), um caminhão derrubou o pórtico da Vinícola Luiz Antunes.
Confira a lista de bens que já estão inscritos no Livro Tombo.
Fonte: http://www.defender.org.br/caxias-do-sulrs-nova-lei-do-patrimonio-historico-sera-sancionada-nesta-terca-06-2/
Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário de Pompéia em Galópolis é um dos bens patrimoniais inscritos no Livro Tombo.
Foto: Carlos Roani
http://www.ipernity.com/doc/caroani/@/page:11:9?view=1
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