sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Iphan faz alerta sobre riscos no projeto de ocupação do solo de Brasília

Para o órgão, plano deve respeitar as escalas previstas por Lúcio Costa no projeto original para que a cidade mantenha seu título de Patrimônio da Humanidade.
 
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) solicitou à Câmara Legislativa que a tramitação do Projeto de Lei Complementar Nº 52/2012, que trata do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seja realizada com mais tempo. A primeira audiência pública para discutir o projeto foi realizada na última segunda-feira (26).
O PPCUB vai definir as regras de uso e ocupação do solo em todo o conjunto urbano tombado da capital federal: Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais. Com isso, serão reguladas áreas de comércio e serviços; áreas verdes, parques urbanos e habitação diversificada.
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal Schelee, “é necessário respeitar as escalas – monumental, residencial, gregária e bucólica – previstas por Lúcio Costa no projeto original para que a cidade mantenha seu título de Patrimônio da Humanidade”. Entre os fatores de risco apontados pelo Iphan no PPCUB estão a fragmentação de áreas semelhantes, soluções individuais, que não geram um plano de preservação, e a falta de melhor definição sobre termos e conceitos.
A intenção de agilizar a tramitação, segundo Rôney Nemer (PMDB), um dos relatores da Comissão, surgiu em resposta ao risco de Brasília perder o título de Patrimônio da Humanidade, pela Unesco. Para ele, a medida deveria entrar em vigor no início de 2013 para que Brasília não perdesse o título.
O PLC está sendo discutido nas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Fundiários e de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.
A próxima reunião acerca do tema está marcada para esta quinta-feira (29). A Área de Preservação 4, que inclui as superquadras 100, 300, 200 e 400, suas entrequadras e o Parque Olhos D’Água está na pauta de discussão. Por Gustavo Jazra

Fonte: http://www.defender.org.br/iphan-faz-alerta-sobre-riscos-no-projeto-de-ocupacao-do-solo-de-brasilia/


Nenhum comentário:

Postar um comentário