Países da América do Sul participam da VII Reunião da Comissão do Patrimônio Cultural do MERCOSUL para definir estratégias de ações conjuntas de preservação.
A Ponte Internacional Mauá, que liga o Brasil ao Uruguai, nas cidades
de Jaguarão e Rio Branco, além de ser o primeiro bem binacional tombado
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),
pode se tornar também o primeiro bem reconhecido como Patrimônio
Cultural pelos países do MERCOSUL. O tombamento é uma das pautas que
integra a agenda da VII Reunião da Comissão do Patrimônio Cultural do MERCOSUL (CPC),
que será realizada na sede do IPHAN em Brasilia, nos dias 13 e 14 de
novembro, reunindo representantes dos organismos gestores do patrimônio
cultural de língua latina da América do Sul.
A reunião da CPC é um dos encontros que estão sendo organizados pelo
Ministério da Cultura e os órgãos do Sistema MinC entre os países do
MERCOSUL que deverão discutir temas relacionados ao patrimônio cultural,
à diversidade cultural, à economia criativa e indústrias culturais na
região. As reuniões serão em Brasília porque o Brasil está na
presidência protempore do MERCOSUL Cultural até o final do ano, o que
torna o país responsável pela organização e coordenação das reuniões do
bloco no âmbito da cultura.
Essa reunião da CPC, sob a responsabilidade do IPHAN, tem ainda como
pauta temas como o desenvolvimento do Projeto Itinerário Cultural das
Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos no MERCOSUL e as
estratégias de combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais entre os
países da região. O MERCOSUL Cultural está constituído pela Reunião de
Ministros da Cultura (RMC), entidade máxima do setor, e conta com uma
Secretaria, um Comitê Coordenador Regional (CCR) – onde se reúnem
representantes dos Ministérios de Cultura para articular a agenda do
setor – e três Comissões especializadas, entre elas, a de Patrimônio
Cultural (CPC); a de Diversidade Cultural (CDC); e a de Economia
Criativa e Indústrias Culturais (CECIC). Nessa presidência protempore o
tema Cultura e Sustentabilidade será o ponto central a ser trabalhado
pelo Ministério da Cultura do Brasil, objetivando sensibilizar a região
para o fortalecimento de políticas culturais pautadas no desenvolvimento
sustentável, entre outros aspectos. Em novembro, também serão
realizadas na sede do IPHAN a XXXVI Reunião do Comitê Coordenador
Regional (CCR), nos dias 21 e 22, que prepara a XXXV Reunião de
Ministros da Cultura do MERCOSUL (RMC), que acontecerá no dia 23.
Ponte Internacional Mauá
Tombada em maio de 2011 pelo IPHAN, a Ponte Internacional Mauá é o símbolo de uma união afetiva entre as cidades de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Uruguai. Durante o período conhecido como União Ibérica (1580-1640), eram grandes as disputas territoriais. Foi também o período de descobertas das primeiras minas de prata na região andina. O início do povoamento de Jaguarão se deu nesse contexto, sendo o local palco de disputas e batalhas entre as duas coroas (Portugal e Espanha), o que deu à cidade uma atmosfera militar. No entanto, a despeito das disputas, a população sempre transitou entre os dois lados, utilizando a Ponte Internacional Mauá, financiada pelo Uruguai em decorrência de uma dívida de guerra com o Brasil e executada no início do século XX. Espera-se que esse bem cultural seja reconhecido como Patrimônio Cultural do MERCOSUL, inaugurando o processo de conhecimento regional de bens culturais.
Tombada em maio de 2011 pelo IPHAN, a Ponte Internacional Mauá é o símbolo de uma união afetiva entre as cidades de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Uruguai. Durante o período conhecido como União Ibérica (1580-1640), eram grandes as disputas territoriais. Foi também o período de descobertas das primeiras minas de prata na região andina. O início do povoamento de Jaguarão se deu nesse contexto, sendo o local palco de disputas e batalhas entre as duas coroas (Portugal e Espanha), o que deu à cidade uma atmosfera militar. No entanto, a despeito das disputas, a população sempre transitou entre os dois lados, utilizando a Ponte Internacional Mauá, financiada pelo Uruguai em decorrência de uma dívida de guerra com o Brasil e executada no início do século XX. Espera-se que esse bem cultural seja reconhecido como Patrimônio Cultural do MERCOSUL, inaugurando o processo de conhecimento regional de bens culturais.
Projeto de Valorização do Universo Cultural Guarani
A proposta do Projeto Regional Mundo Guarani foi apresentada pelo Brasil, durante a reunião do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), em 2006, e acolhida pela Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que assumiram o compromisso de promover o inventário regional sobre o universo cultural Guarani, para estimular o respeito à cultura desse povo, além de propiciar seu reconhecimento, valorização, promoção e gestão. Em 2007, ocorreram reuniões em São Miguel das Missões (RS), sobre a cultura Mbyá Guarani; e na sede do Crespial, em Cusco (Peru), para elaboração do Projeto Regional Inventário do Universo Cultural Guarani. Em 2008, os países assinaram o Protocolo de Intenções que estabeleceu a forma de execução e realização do inventário das comunidades. Em agosto de 2010, em Alta Gracia/Córdoba (Argentina), foram discutidas as ações em toda a grande região cultural dos Povos Guarani e a metodologia para melhorar as competências técnicas em registro e inventário do projeto. Na ocasião será informado a todos os participantes o andamento do projeto e seus atuais desafios.
A proposta do Projeto Regional Mundo Guarani foi apresentada pelo Brasil, durante a reunião do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), em 2006, e acolhida pela Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que assumiram o compromisso de promover o inventário regional sobre o universo cultural Guarani, para estimular o respeito à cultura desse povo, além de propiciar seu reconhecimento, valorização, promoção e gestão. Em 2007, ocorreram reuniões em São Miguel das Missões (RS), sobre a cultura Mbyá Guarani; e na sede do Crespial, em Cusco (Peru), para elaboração do Projeto Regional Inventário do Universo Cultural Guarani. Em 2008, os países assinaram o Protocolo de Intenções que estabeleceu a forma de execução e realização do inventário das comunidades. Em agosto de 2010, em Alta Gracia/Córdoba (Argentina), foram discutidas as ações em toda a grande região cultural dos Povos Guarani e a metodologia para melhorar as competências técnicas em registro e inventário do projeto. Na ocasião será informado a todos os participantes o andamento do projeto e seus atuais desafios.
Selo MERCOSUL Cultural
Para intensificar a circulação de bens e serviços culturais foi estabelecido o Selo MERCOSUL Cultural o qual visa a facilitar e agilizar a movimentação desses bens e serviços na região. A CPC preocupada com a questão, na perspectiva dos bens culturais protegidos, decidiu apoiar iniciativa do Brasil e Bolívia de estudarem a sua aplicação para esses bens. A proposta é criar medidas de salvaguarda que garantam a segurança e a preservação desses bens e evitem o tráfico ilícito de obras de arte e bens culturais na região. Para dar seguimento à implantação, Brasil e Bolívia apresentarão estudos para que todo o bloco de países analise a possibilidade de aplicação do Selo para o caso de bens culturais reconhecidos, no âmbito do MERCOSUL Cultural, tomando como base de apoio o desenvolvimento do Projeto de Cooperação Técnica que os dois países desenvolvem e que conta com o suporte da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, do Ministério de Relações Exteriores.
Para intensificar a circulação de bens e serviços culturais foi estabelecido o Selo MERCOSUL Cultural o qual visa a facilitar e agilizar a movimentação desses bens e serviços na região. A CPC preocupada com a questão, na perspectiva dos bens culturais protegidos, decidiu apoiar iniciativa do Brasil e Bolívia de estudarem a sua aplicação para esses bens. A proposta é criar medidas de salvaguarda que garantam a segurança e a preservação desses bens e evitem o tráfico ilícito de obras de arte e bens culturais na região. Para dar seguimento à implantação, Brasil e Bolívia apresentarão estudos para que todo o bloco de países analise a possibilidade de aplicação do Selo para o caso de bens culturais reconhecidos, no âmbito do MERCOSUL Cultural, tomando como base de apoio o desenvolvimento do Projeto de Cooperação Técnica que os dois países desenvolvem e que conta com o suporte da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, do Ministério de Relações Exteriores.
Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 2024-5476 / 2024-5477
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Fonte: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=16946&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia
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