No mesmo dia em que, prevalecendo o bom senso, o governador Sérgio
Cabral decidiu não mais demolir o prédio, construído em 1862, que
abrigou o Museu do Índio, a Advocacia Geral da união, em, manifestação
junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, lavou as mãos e
declarou que a União não tem interesse no caso. A manifestação da AGU
contraria o que disse, na semana passada, a ministra marta Suplicy.
O prédio que durante muito tempo abrigou o Serviço de Proteção aos
Índios (SPI), depois transformado em Funai e, até 1978, foi a sede do
Museu do Índio, pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
do Ministério da Agricultura. Ele foi comprado pelo governo do Estado
do Rio, por R$ 60 milhões, que pretendia derruba-lo em nome da
necessidade de facilitar a mobilidade urbana durante os jogos da Copa
das Confederações (2013) e Copa do Mundo (2014).
Em nota pelo Palácio Guanabara no início da tarde desta segunda-feira
(28), o governo informa que “O Estado ouviu as considerações da
sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou
estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o
prédio no local”. Ou seja, o governo de Cabral, que se mostrava
intransigente a favor da derrubada do prédio, mudou de ideia, embora
ainda pense em desalojar os indígenas dali.
Já a o advogado da União, Murilo Stratz, ao se manifestar no processo
no qual a Procuradoria Regional da República (PRR) da 2ª Região pediu
ao TRF que reveja a sua decisão que liberou a demolição do prédio e o
despejo dos indígenas, alegou que “que não existe interesse federal que
justifique sua intervenção no caso”, segundo informou nota da AGU.
Outra curiosidade é que Stratz, segundo a nota, para concluir pela
falta de interesse da União no caso, respaldou-se “nas manifestações da
Funai, do Iphan, da Consultoria Jurídica do Ministério do esporte e da
Consultoria Jurídica do ministério da Cultura”. Ou seja, os consultores
do Minc contrariaram também o próprio posicionamento da ministra da
Cultura, marta Suplicy, que na semana passada mostrou-se favorável à
permanência do prédio e dos índios.
Índios fora
A nota do Palácio Guanabara, porém, deixa claro que os índios serão
despejados do prédio antigo que deverá ser reformado pela empresa que
ganhar o direito de administrar o estádio do Maracanã. “O Governo está
tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos
seus invasores”, diz a nota. O destino do prédio, que muitos
defendem que seja um centro de referência indígena, segundo a nota, será
decidido futuramente pelos governos estadual e municipal.
Os índios, porém, não pretendem deixar o local sem maiores garantias
de que terão ali um centro de referência indígena. Nesta segunda-feira
eles se reuniram na sede da defensoria Pública da União com diversos
setores que o apoiam e anunciaram que pretendem procurar Cabral.
O prédio, desde 2006, é ponto de referência na cidade do Rio de
Janeiro aos indígenas que chegam na cidade e se hospedam na chamada
“Aldeia Maracanã”. Os indígenas estão resistindo no prédio desde que o
governo do Estado falou em derrubá-lo para construir praças,
estacionamentos e possíveis shoppings no entorno do estádio do Maracanã
com vistas à Copa do Mundo, em 2014.
Provavelmente, a decisão do governo tenha relação com a decisão do
juiz André Felipe Alves da Costa Prednnick, da Vara do Plantão Judicial,
que no sábado (26) concedeu um a liminar impedindo a demolição do
prédio.
A decisão do juiz Tredinnick, no processo de número
0027898-29.2013.8.19.0001, obriga o Estado a não realizar a demolição do
prédio, mesmo tendo entregado uma ordem de despejo aos índios da
Aldeia, com prazo máximo até este domingo (27). Além disso, a liminar
também determina que caso venha a ser descumprida, poderá ser aplicada
uma multa de R$ 60 milhões, “determinando ainda a citação dos réus e sua
intimação para cumprimento da liminar”.
Um outro fator que deve ter pesado na decisão do governador foi as
manifestações públicas em defesa da permanência da Aldeia no local. A
última delas partiu da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Mas os índios
contaram ainda com a solidariedade de Chico Buarque de Holanda, Milton
Nascimento, Caetano Veloso e Letícia Sabatella, entre outros.
Nota do governo do estado:
“O Governo do Rio de Janeiro decidiu preservar o prédio do antigo
Museu do Índio, no Maracanã. O Estado ouviu as considerações da
sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou
estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o
prédio no local.
O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes vão agora tomar a iniciativa de fazer o tombamento do imóvel.
O Governo está tomando as devidas providências para que o local
seja desocupado dos seus invasores. O Governo do Estado comprou em 2012
da Conab o imóvel, composto por esse e outros prédios, pelo preço de RS
60 milhões. O Ministério da Agricultura já está desocupando os demais
prédios existentes no local, que serão demolidos para garantir o fluxo
de pessoas no entorno do estádio.
O restauro do prédio do antigo Museu do Índio ficará a cargo do
concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo
edital sairá em fevereiro.
O destino do prédio, após o tombamento, será discutido
conjuntamente entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de
Janeiro”.
Fonte: http://www.defender.org.br/rj-governo-estadual-desiste-de-demolir-mas-nao-quer-indios-na-aldeia-maracana/
Foto:Vítor Silva / Jornal do Brasil
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