Uma força-tarefa integrada pelo secretariado municipal de Cuiabá vai
elaborar projetos básicos e executivos para revitalização e restauração
do patrimônio histórico da cidade dentro do prazo de trinta dias. Esse é
o tempo que a Prefeitura tem para se habilitar e concorrer, em meio a
um total de 44 municípios, a parte dos R$ 300 mil oferecidos pelo
governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades
Históricas.
O governo federal exige a elaboração de projetos básicos e executivos
de revitalização de patrimônio histórico como condição para os
municípios concorrerem a recursos do PAC Cidades Históricas, destinados a
revitalizar áreas e imóveis de valor histórico-cultural. A verba total é
de aproximadamente R$ 1 bilhão, mas a primeira parte a ser aplicada
entre os municípios é de R$ 300 milhões.
Capital mais antiga da Região Centro-Oeste, Cuiabá tem 400 imóveis no
centro da cidade tombados pelo patrimônio histórico. Outros 600, embora
não sejam tombados, circundam a área e também detêm pontos de interesse
histórico-cultural.
Para recuperar os imóveis, em grande maioria depredados, Cuiabá
precisa da verba oferecida pelo governo federal uma vez que o orçamento
municipal está praticamente todo “engessado” por força de uma dívida de
quase R$ 1 bilhão.
Contudo, a cidade não detém projetos suficientes para concorrer a uma
fatia dos investimentos, a não ser um que prevê o rebaixamento da
fiação elétrica e telefônica nas ruas da região central da cidade
abrangida pelo tombamento do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico
Nacional (Iphan).
O projeto de fato tem potencial para erradicar a poluição visual na
área, mas é insuficiente para angariar todos os recursos de que a cidade
precisa para revitalizar seu patrimônio urbano, segundo o prefeito
Mauro Mendes. Daí a força-tarefa lançada no âmbito da prefeitura.
“Montamos uma operação de guerra. Esse é o meu foco nos próximos 30
dias”, assegurou Mendes. Por Renê Dióz
Fonte: http://www.defender.org.br/forca-tarefa-tenta-angariar-verba-federal-para-centro-historico-em-mt/
Nenhum comentário:
Postar um comentário