As cidades históricas brasileiras passam a contar, a partir
desta quarta-feira, dia 30 de janeiro, com o montante de R$ 1,3 bilhão.
Os recursos fazem parte do PAC Cidades Históricas, o maior programa de
investimentos na área do patrimônio cultural, e serão investidos nos
próximos três anos em ações de valorização e preservação do patrimônio
cultural. Para 2013, o orçamento é de R$ 300 milhões destinados a 44
municípios de 20 estados (veja a lista aqui).
O anúncio foi feito em solenidade no Ministério do Planejamento, com a
presença das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura,
Marta Suplicy, da presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, e dos prefeitos das cidades
participantes. Do montante, R$ 1 bilhão são destinados a obras públicas e
R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o
financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em
áreas tombadas.
Os critérios de seleção desta primeira etapa do programa envolveram municípios que possuem bens tombados em nível federal; conjuntos urbanos declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; os maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado; e os conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional. De acordo com a presidenta do IPHAN, a proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural. “Seu grande diferencial é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida, tendo o Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento”, ressalta Jurema Machado.
Para participar do PAC Cidades Históricas, os 44 municípios devem enviar as propostas entre os dias 30 de janeiro e 19 de fevereiro para o endereço pac.ch@iphan.gov.br. As orientações para a elaboração das propostas estão disponíveis no site do IPHAN, (clique aqui). Esse procedimento deve ser seguido já que não será aceito o envio pelo Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). As propostas serão enquadradas em duas modalidades: Obras em Imóveis de Uso Público, Obras em Espaços Públicos.
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação IPHAN/Programa Monumenta
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5526 / 2024-5527
www.iphan.gov.br
Os critérios de seleção desta primeira etapa do programa envolveram municípios que possuem bens tombados em nível federal; conjuntos urbanos declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; os maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado; e os conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional. De acordo com a presidenta do IPHAN, a proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural. “Seu grande diferencial é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida, tendo o Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento”, ressalta Jurema Machado.
Para participar do PAC Cidades Históricas, os 44 municípios devem enviar as propostas entre os dias 30 de janeiro e 19 de fevereiro para o endereço pac.ch@iphan.gov.br. As orientações para a elaboração das propostas estão disponíveis no site do IPHAN, (clique aqui). Esse procedimento deve ser seguido já que não será aceito o envio pelo Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). As propostas serão enquadradas em duas modalidades: Obras em Imóveis de Uso Público, Obras em Espaços Públicos.
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação IPHAN/Programa Monumenta
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
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Fonte: Ascom
Fonte: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=17151&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia
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